Reforma Tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações

Por Claudia Augusto de Freitas

Acesso ao crédito agrícola é mais fácil com apoio jurídico

Por Rodrigo Totino.

Reforma tributária: advogado analisa os principais pontos da proposta

Advogado analisa os principais pontos da proposta de reforma tributária.

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Ministério da Saúde amplia idade e muda teste para doação de sangue

Novo teto de idade para doadores passou de 67 para 69 anos. Segundo governo, novo exame será mais eficiente na detecção do vírus HIV

Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro

Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será ano de conhecimento do impacto real no Meio Ambiente.

A Desconfiança dos Consumidores no Caso Americanas

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

O impacto da alienação parental nas crianças

Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos

O poder da consciência negra

Por Gisele Leite

Economia Prateada, um mercado potencial

Por Marina Prieto.

Advogadas esclarecem dúvidas sobre pensão alimentícia

Muito presente na sociedade, o tema ainda é centro de muitas discussões.

Liderança Empresarial Cidadã discute matriz energética e meio ambiente 10/06, 18h pela Internet

Emerson Kapaz é o 2º convidado do ciclo de debates realizado por PNBE e FECAP.

Em época de dólar alto, fuja de fundos cambiais

Com mercado em oscilações econômicas e políticas, é mais prudente optar por fundos mistos

Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro

Ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com os familiares.

Código de Defesa do Consumidor não se aplica a relação entre previdência privada e segurado

As instituições fechadas de previdência não podem ser equiparadas às entidades financeiras, pois, apesar de oferecerem financiamentos, não têm fins lucrativos e não praticam atos que caracterizam uma relação de consumo.

Quarta Turma afasta condenação a instituição de previdência fechada com base no CDC

O entendimento do ministro relator do recurso, Luis Felipe Salomão, é que as relações entre as instituições de previdência fechada e seus participantes é de mutualismo.

Justiça gaúcha concede guarda de menino abandonado pela mãe biológica aos pais adotivos

Nos autos do processo, foram comprovados descaso e abandono da criança por parte da mãe biológica

Procon autua sites de compras coletivas

Empresas responderão a processos administrativos por falha na prestação de serviços

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago